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SINPROSAN discute a Implementação da Lei 14.452/2021.


Após reunir com o governo municipal no último dia 18/02/2022, a Diretoria Executiva do SINPROSAN, reuniu na manhã desta segunda-feira (21/02), com a Vereadora Adriana Almeida (autora do Projeto de Lei) e lideranças representativas dos Psicólogos e Assistentes Sociais de Santarém para socializarem e discutirem os procedimentos e etapas para a implementação da Lei municipal.

A Lei 21.452 de 21 de dezembro de 2021, de autoria da vereadora Adriana Almeida e dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas da rede pública municipal de Santarém. Para que o serviço seja disponibilizado nas escolas, alguns passos já foram dados como: solicitação de parecer técnico do CME e diálogo inicial com governo municipal e com lideranças da área, porém, muito ainda tem a se encaminhar para construção das diretrizes que nortearão todo o processo até a oferta do serviço: Aprovação de um Projeto de Lei (executivo) que amplie os cargos de psicólogos e assistentes sociais na educação;

- Realização de Processo Seletivo Simplificado;
- Elaboração de um plano de implementação inicial do servico;
- Plano de ampliação gradativa;
- Ambientação da estrutura física das escolas.
- Etc.

A Vereadora Adriana afirmou ter sido uma reunião importante com os representantes das classes. “Esse foi o primeiro encontro após a aprovação da Lei, no entanto muitos ainda serão necessários nos quais estaremos sempre juntos.

De acordo com a Lei aprovada, as escolas municipais de Santarém contarão com serviços de profissionais psicólogos e assistentes sociais, visando constituir de forma multidisciplinar, melhoria da qualidade no processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar atuando na mediação das relações sociais e institucionais.

O texto também prevê que os atendimentos sejam feitos em salas próprias destinadas para este fim no interior das unidades escolares. Os serviços também poderão ser estendidos aos professores e demais profissionais da educação.

Como encaminhamento, já ficou agendado uma reunião geral com os profissionais da área (psicólogos e assistentessociais), para acontecer no dia 14 de março, as 19h, na Sede Social do SINPROSAN.




Postado em: 22/02/2022
Setor de informática: SINPROSAN
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