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08/01/2021
INFORME 001 - REUNIÃO ENTRE SINPROSAN E SEMED


Ao oitavo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, na sala da Assessoria para Assuntos Educacionais da SEMED, aconteceu a primeira reunião de 2021 entre a diretoria do SINPROSAN, no ato representado por seu presidente-prof. Jefferson Souza, Vice-presidente- prof. Clarice Rebelo, Secretário Prof. Antônio Leudvan e Tesoureiros – prof. Ronaldo Sousa e Fernando Valente e a SEMED, no ato representada pela secretária municipal de educação – prof. Maria José Maia e pelo Procurador jurídico – Dr. Danilo Aguiar. A reunião iniciou às nove horas e vinte minutos com a finalidade de discutir pautas de interesse coletivo e de suma importância, indispensáveis para manutenção de direitos adquiridos e nortear o funcionamento da educação do ano letivo em período de pandemia no município de Santarém. Após as boas vindas da Secretária e apresentação dos presentes, iniciou-se as discussões, análises e questionamentos das partes sobre as pautas apresentadas:

1) Organograma Interno da SEMED - ficou acertado que tão logo o SINPROSAN protocole ofício solicitando, será disponibilizado;

2) Portarias que disciplinam a permanência de serviços essenciais nas unidades de educação, Período, Matrícula, Rematrícula, Transferência, Recesso de Servidores Efetivos do Magistério e Jornada de Trabalho a ser Cumprida no período antes do início das aulas. Ficou certo que na semana de 11 a 15 de janeiro, serão concluídas e publicadas;

3) Diretrizes e Sistema de Ensino à Ser Adotado no ano Letivo de 2021. A esse ponto, consensuou que em Santarém não pode ser diferente do resto do Brasil e não podemos tomar decisões isoladas. Vai-se aguardar a recomendação da Comissão Mista de Educação juntamente com o parecer do CME, porém, sinaliza-se para o Sistema Hibrido de Ensino iniciando o ano letivo de 2021, com aulas não presenciais e conforme as condições e possibilidades com segurança devido a pandemia da Covide-19, o retorno gradativo das aulas presenciais.

4) Calendário Escolar e Início do Ano Letivo 2021. (A proposição do SINPROSAN, foi que o ano letivo inicie ainda na primeira quinzena de fevereiro, para que tenhamos tempo hábil para recuperar as pendencias de 2020). A data prevista em comum acordo para o início das aulas não presenciais ficou o dia 17 de fevereiro, sendo que os contratos serão assinados em datas anteriores ao dia 15/02 para assegurar a legalidade junto ao TCM, a fim de garantir o pagamento correspondente aos dias trabalhados.

5) Sábados Letivos. Houve consenso entre governo e SINPROSAN que devido as reais necessidades não há como montar um calendário sem sábados letivos, porém, serão o mínimo possível de acordo com as datas comemorativas e projetos pedagógicos comuns às escolas.

6) Lotação dos Servidores Temporários de Apoio. Ficou acordado que se manterá o mesmo quantitativo de funcionários que finalizou em 2020. No entanto a contratação e volta acontecerá de forma gradativa de acordo com a real necessidade de cada instituição e base legal para contratação até a volta do ensino presencial, haja visto que sem aula presencial, a demanda é menor, pois, alguns serviços deixam de ser desenvolvidos nas instituições.

7) Lotação dos Servidores Temporários do Magistério. Só poderão ser lotados para a função de professores e pedagogos temporários, os servidores assegurados pelo PSS 2018, com exceção para alguns lugares que não há mais candidatos no cadastro reserva e necessitar de contratação direta.

8) Lotação de Servidores Temporários de Informática Educativa - exigência mínima para o servidor temporário que tenha bacharelado. Tal exigência foi colocada primando pela melhor qualidade do serviço ofertado. Após ser discutida, consensuada entre os presentes, porém a Secretária de Educação solicitou que primeiro ouvisse a coordenadora do NIE, para então dar um parecer definitivo.

9) Lotação de Porteiros/Auxiliar de Serviços Gerais em Toda as Instituições Localizadas em Áreas Vulneráveis: segundo a Secretária de Educação, haverá um estudo de impacto e levantamento da real necessidade, para que a partir de fevereiro os mesmos já iniciarem nas devidas instituições.

10) Aplicação da Resolução 032 da Educação Infantil. A pedido da secretária, a pauta ficou para ser discutida em um momento específico, para tratar exclusivamente da Educação Infantil.

11) Unificação/Migração das Turmas de Educação Infantil para Coordenação Única. a secretária pediu um prazo para reunir com as assessorias e estudarem tal possibilidade. Com a medida, haverá uma única coordenação de Educação Infantil que assistirá todas as turmas, independentemente de onde funcionam (escolas ou unidades infantis).

12) Cuidadores e Mediadores na Ed. Especial em conformidade com a lei vigente houve consenso em ao menos se manter da mesma forma que finalizou em 2020.

13) Interpretes em sala de aula do Ensino Fundamental 2 de acordo com o decreto 3626/2005. A secretária de Educação, pediu um tempo para reunir com as assessorias e fazer um levantamento da demanda de necessidade a fim de sanar essa problemática.

14) Abreviar a Avaliação e Laudo de Crianças com Necessidades Especiais. A SEMED entendeu a necessidade e se comprometeu em reunir com a Secretária de Saúde, em busca de fazer parceria para juntos achar tal solução.

15) Atualização da Tabela de Gratificação dos Secretários. Segundo o Dr. Danilo, o Projeto de Lei que regulamenta tal benefício já pronto e só aguardando apreciação e parecer do prefeito para ser praticado.

16) Educação Física Escolar para o Ens. Fundamental 1, em Todas as Escolas da Rede. A SEMED solicitou um tempo para fazer um levantamento e estudo do quantitativo de turmas e de candidatos na lista de Cadastro Reserva do PSS 3 para ampliar gradativamente. 2021 para escolas do nível 2 e 2022, para escolas de nível 1, contemplando assim com a Disciplina Educação Física, 100% dos alunos da rede municipal de ensino de Santarém.

17) Retorno dos Servidores Exonerados em meio a Pandemia do Covid-19, em função do Concurso 2008. Ficou certo de se fazer um levantamento para identificar o quantitativo para se verificar a solução.
18) Progressão Vertical Automática (pendentes - 2018, 2019, 2020). A SEMED ficou de verificar o quantitativo de processos pendentes junto ao RH da prefeitura para encaminhamento junto ao prefeito em audiência futura.

19) Quinquênio. De acordo com o Dr. Danilo, ocorrerá segundo a lei de forma automática.

20) Licença Remunerada para Qualificação Profissional (mestrado e doutorado). Não houve avanço significativo, porém será pautado na audiência com o prefeito.

21) Licença Premio- Todos os pedidos deverão ser atualizados em 2021, após a secretária irá verificar a lista de solicitações para efetuar uma proposta de cronograma com quantitativo de concessão mensal durante o ano.

22) Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s nas Escolas. Segundo o Dr. Danilo Auiar, a SEMED já encaminhou para todas as instituições, todos os equipamentos.

23) Reajuste de Gratificação de Gestores de acordo com o último CENSO. A pauta ficou de ser discutida com o prefeito Nélio Aguiar

24) Eleição de Vices Gestores às escolas com mudança de nível no CENSO. Como está no último ano da gestão, a secretária irá convocar os gestores das três escolas para uma decisão coletiva.
Esgotadas as pautas, a audiência foi encerrada às 12:40, com ponderações, agradecimentos e sinalização de que os embates em busca de assegurar os direitos e melhores das condições aos profissionais da educação bem como a qualidade na educação da rede pública municipal de ensino, acontecerão pautada no diálogo e respeito sempre que necessário.


Diretoria Executiva do SINPROSAN

 
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