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08/03/2019
DIA INTERNACIONAL DE QUEM?

EM 08 DE MAIO DE 2019 AMEAÇA AOS DIREITOS DA MULHERES

Sem grandes motivos para comemorar o futuro, as trabalhadoras brasileiras se vêem ameaçadas em seus direitos previdenciários pela PEC 06/2019.

Conforme a proposta do Governo Jair Bolsonaro, as mulheres perderão o direito de aposentar-se cinco anos antes que os homens. É que no sistema previdenciário de hoje as mulheres têm direito de aposentação após 30 anos de contribuição, enquanto que os homens devem reunir 35 anos. O mesmo ocorre com as professoras, pois os professores apenas se aposentam aos 30 anos de exercício exclusivo das funções do magistério.

Em caso de aposentadoria não exclusivamente por contribuição, mas por idade, as mulheres se aposentam atualmente a partir de 60 anos, e os homens ao atigirem 65 anos.

Jair Bolsonaro pretende majorar a idade de aposento da mulheres para 62 anos.

Em relação ao salário maternidade, bolsonaro propõe que a mãe perca o direito ao banefício caso não faça o requerimento em 180 dias após o parto. Isso prejudicará as mulheres que residem no meio rural de difícil acesso,  como é comum na Amazônia, com custos elevados para essas pobres mulheres, enquanto que estão com um bebê recém nascido, que adoece com frequência e requer cuidados especiais. Hoje esse prazo de requerimento é de até 5 anos.

A PEC da Reforma também eleva o tempo de trabalho da professora, igualando com o tempo de magistério exigido do professor, ou seja, 30 anos para ambos os sexos.

Parece mesmo que a compreensão sobre igualdade de gênero para Bolsonaro é distorcida. O atual presidente foi acusado em campanha de ser misógeno, talvez por pura coincidência as mulheres terão as maiores perdas se a proposta de reforma dele for aprovada como enviada ao Congresso.

Enfim, dia 08 de março de 2019 traz perspectivas de grandes lutas e resistência ao governo antipopular de Jair Bolsonaro, lutas em que as mulheres sempre estiveram presentes.

Parabéns pela consciência femina, parabéns por tanta força, parabéns por não se curvarem, parabéns por estarem sempre na luta por um país mais justo e igualitário. Parabéns a todas as mulheres!

 
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