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03/11/2017
INFORMATIVO SINPROSAN

A Diretoria Executiva do SINPROSAN, a muito vem tentando uma audiência com o Sr. prefeito Dr. Nélio Aguiar, para tratarmos de assuntos de interesse coletivos em prol a categoria

No último dia 31 de outubro no final da tarde, fomos informados da disponibilidade do mesmo em nos atender no dia 01 de novembro a partir das 9h, pois o mesmo está com uma viagem marcada para sexta-feira (03/11) pela manhã. Não perdemos a oportunidade, porém a reunião encerrou as 12h15 min. O que impossibilitou nossa diretoria de reunir com os colegas para ouvirmos as ideias, sugestões e propostas dos mesmos como estava previsto para hoje as 11h. Assim, pedimos desculpas e a compreensão aos nobres que atenderam ao nosso convite e compareceram ao sindicato. Informamos que tão logo, por toda semana que vem, deveremos remarcar a conversa e poder contar novamente com a colaboração dos mesmos para reunirmos em horário a combinar.

No dia 01 de novembro, as 9h, reuniram-se os representantes da diretoria executiva do SINPROSAN, os professores, Josafá Gonçalves (presidente), Jefferson Souza (vicepresidente) e Ândrea Silva (1ª tesoureira) e o governo o prefeito Dr. Nélio Aguiar, a secretária de educação profª. Marluce de Pinho e o Advogado da SEMED Dr. Danilo Aguiar. Na ocasião, abordamos, discutimos e reivindicamos sobre diversas temáticas com objetivo de buscar esclarecimentos e soluções para vários problemas de interesse coletivo à categoria. Muito se discutiu e algumas medidas foram tomadas. O governo se prontificou em fazer estudos e análises específicas a cada caso tratado, como:

a) Licença Prêmio – apesar de não terem atendido todas as solicitações, já foram concedidas cerca de 186 licenças até o presente momento, as mesmas continuarão sendo autorizadas, porém após analises e de acordo com as condições do governo;

b) Agentes Operacionais de Segurança Patrimonial – de acordo com a lei e o decreto assinado no dia 13/10, fica proibido um agente da folha substituir outro, a medida do governo foi criar um grupo itinerante para garantir os direitos do servidor, as horas extras e gratificações em atraso, estão asseguradas, e já estão sendo pagas de forma parcelada negociada diretamente com o
servidor. As horas extras só serão permitidas em casos de extrema necessidade;

c) Informática Educativa – foi solicitado ao prefeito que o caso dos servidores temporários que sofreram sanções em seus honorários sejam revistos, pois causou transtornos a vida familiar e social dos mesmos e por serem apenas 18 funcionários e faltar apenas dois meses para finalizar o ano. O prefeito ordenou que os casos, sejam analisados para se averiguar os impactos na folha e ver a possibilidade de adiar a medida para 2018;

d) Educação Física – ao ser questionado sobre a situação de seguridade para 2018, o prefeito enfatizou que reconhece a importância de permanência da educação física do 1º ao 9º ano e os benefícios que trazem para educação, por isso, o mesmo pretende manter o quadro como está, pois o município não tem condições de ampliar, por outro lado é necessário que se avalie os impactos qualitativos dos profissionais que atuam;

e) Educação Infantil – O enquadramento quanto a formação pedagógica (licenciatura em Pedagogia para atuar em sala de aula) se fará necessária, porém de forma gradativa sem infringir os direitos do professor e muito menos dos alunos. Quanto a carga horária, os mesmos serão lotados para assumirem de acordo com seu concurso (100 e 150h/a), para que cada professor venha exercer de fato suas atividades em tempo devido. O governo ficou de analisar a possibilidade de se permitir que o professor, possa ampliar sua carga horária, podendo assumir quando possível, até 200h. Para isso prefeito determinou que se faça um estudo dos impactos financeiros para que, se viável, o município adotar a medida já para 2018.

f) Educação Especial – Algumas medidas precisaram ser tomadas, com sanções de alguns servidores, atendendo a redução do quadro como determinado no decreto nº 763/2017 de 13 de outubro de 2017. Os critérios para os cortes ficaram a cargo da coordenação (o sindicato ficou de
encaminhar um oficio solicitando a lista e quais os principais critérios que foram adotados).

g) Decreto nº 763/2017 de 13 de outubro de 2017 – O Art, 6º vigorará a partir de 2018, atingindo diretamente os servidores sem licenciatura. O artigo 7º atinge mais os servidores internos das secretarias.

h) Quanto ao pagamento dos vencimentos, o prefeito se responsabilizou em publicar o quanto antes, um documento informando os reais motivos pelos quais não vem cumprindo com o acordo firmado com a categoria de efetuar o pagamento entre os dias 25 e 27 de cada mês, porém afirmou que devido a crise nacional o MEC não vem cumprindo com os valores de repasse do FUNDEB, a data mudará para o período de 30 ao 5º dia útil de cada mês como rege a lei, porém quando cair antes, avisará e efetuará o pagamento normalmente. Outra medida é que o pagamento será efetivado para todos os servidores (zona urbana e rural) de uma só vez. Outra medida é que seja informada a data exata do pagamento ao menos dois dias antes para evitar transtornos aos servidores, principalmente da zona rural.

i) Eleições para gestores de Escolas, CEMEI, UMEI’s e EMEI’s – O prefeito já assinou a Lei de Gestão Democrática Nº 17.866, de 03 de novembro de 2004 e garantiu que as eleições acontecerão normalmente dentro dos rigores da lei. Pediu a secretária de educação e ao advogado da SEMED, brevidade na elaboração do edital e rigorosidade no processo de acompanhamento e realização das eleições. O Dr. Danilo e a profª. Marluce, garantiram que no máximo até o dia 15 de novembro o edital será lançado, e se possível uma cartilha com as orientações devidas para que as eleições aconteçam em dezembro.

Sem mais, as 12h15 encerrou-se a reunião com as reivindicações e esclarecimentos devidos, em prol de melhorias coletivas para a categoria. 

Com o sentimento de dever cumprido, porém com a certeza de que muitos embates teremos pela frente em defesa da categoria, para os quais precisaremos demonstrar nossa força, através da nossa união em prol da coletividade.

Santarém, 02 de novembro de 2017.
Diretoria Executiva do SINPROSAN

 
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